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Ecologia e democracia
Nas sociedades contemporâneas, Democracia e Ecologia são inseparáveis, ao ponto de alguns falarem em Ecodemocracia. Talvez seja esse o caminho hermenêutico, enriquecido por estes múltiplos olhares do livro, que nos leve a enfrentar as crises que a realidade nos coloca como desafios. A partir dos textos deste ebook, que nos oferece múltiplos olhares, Ecologia e Democracia - Ecodemocracia apresenta-se como um caminho hermenêutico significativo. Um caminho grávido de processos de vida e esperança, que nos permite pensar os fundamentos e construir planos de ação para ampliar nossa consciência, simultaneamente ecológica e democrática, em vista de um futuro ecodemocraticamente viável para nossas sociedades.
Scholastica Colonialis
This volume is a collection of studies on Latin American scholasticism originally presented at the Fourth International Conference of Medieval Philosophy at the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Brazil, November 12-14, 2012. These essays provide a significant overview of authors, works and areas of interest associated to scholastic thought in the 16th-18th centuries, focusing particularly on Latin American or European-born authors whose philosophical and theological careers were significantly set in Latin American soil and, due to their education, reveal a profound acquaintance with European philosophical theories and problems. The reception and dev...
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
A identificação e o estatuto jurídico das árvores
Trata-se de um estudo histórico da degradação ambiental antrópica do Planeta, intensificada pelas revoluções das descobertas industriais e guerras, aliada à formação e urbanização das cidades e arcabouço da evolução jurídica do Estado. As árvores e seus atributos são essenciais ao equilíbrio ambiental e sadia qualidade de vida dos demais seres vivos. Objetivamente as árvores são seres vivos discriminados, mormente diante de suas plurais contribuições. Desde a absorção e refletância da energia solar e cósmica até o fornecimento de alimentos, abrigos, matéria-prima, climatização, reserva de água e carbono, dentre outros. No meio urbano, as árvores são imprescindíveis. O reflorestamento, identificação, manutenção e proteção das árvores devem ser organizados e geridos pelo município com a participação popular. O modelo Belo Horizontino possui diagnóstico precário, mas é um dos melhores do País e do Mundo, considerando os resíduos arquitetônicos mais preservados da "Cidade Jardim".
Teoria Crítica do Processo
O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores provenientes da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e da Faculdade de Direito da UFMG e defende algumas posições jurídicas ainda hoje revolucionárias, pois não plenamente realizadas em nossa realidade jurídica: a centralidade da Constituição, o processo como direito fundamental, a indispensabilidade do contraditório, ampla defesa e devido processo constitucional para que haja processo, dentre tantas outras teses ousadas e inovadoras.
2º Congresso Mineiro de Direito Ambiental
"É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. ...
Teologia para viver com sentido
Teologia para viver com sentido é um livro homenagem ao teólogo brasileiro João Batista Libanio, por ocasião de seus oitenta anos de vida. Nele, articulam-se textos teológicos de nível acadêmico com aspectos pastorais e testemunhais, escritos de forma original e atraente, que são inseparáveis na trajetória de Libanio. Somados à relação de sua vasta produção teológica, têm como objetivo ajudar a conhecer e compreender a magnitude deste homem que é, sem dúvida, um dos maiores nomes da teologia em nosso país e na América Latina. Organizado com a contribuição dos Programas de Pós-Graduação de Teologia da Faculdade Jesuíta (FAJE) e da PUC-Rio e do PPG de Ciências da Re...
A influência da influenza
Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma doença de grande impacto, a exemplo da influenza, é capaz de alterar a percepção da sociedade acerca do que venha a ser meio ambiente? Em caso afirmativo, quais os impactos causados por essa doença e como isso altera a compreensão de meio ambiente? Verifica-se que a influenza é capaz de alterar a percepção social acerca de meio ambiente e que impactos importantes são percebidos no contexto da historicidade, o que pode ser analisado por meio da justiça ambiental. Tai fatos, somados, são capazes de fornecer mecanismos suficientes para uma nova compreensão de meio ambiente, tendo como base o paradigma da economia, o paradigma da sustentabilidade e suas dimensões da saúde e da tecnologia.
Bioética e Biodireito
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (Capítulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema, contudo alguns pontos permaneceram controvertidos sob o prisma do Direito, como a determinação de idade máxima das candidatas às técnicas de reprodução assistida; o anonimato dos doadores de gametas e de embriões; a doação compartilhada de oócitos; a possibilidade de descarte de embriões; a doação temporária de ...
Direitos humanos e justiça ambiental
Esta obra é resultado das discussões propostas e realizadas pelo Grupo de Trabalho ""Direitos Humanos e Justiça Ambiental"", formado por professores da FAJE (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia), da Dom Helder (Escola Superior Dom Helder Camara), do ISTA (Instituto São Tomás de Aquino) e da PUCMINAS (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). Os textos publicados no livro foram apresentados no Seminário ""Direitos Humanos e Justiça Ambiental"", realizado entre os dias 20 e 22 de maio de 2020, na FAJE e na Dom Helder, e representam a perspectiva dos autores sobre os problemas ambientais atuais e o modo como a crise ambiental afeta de forma negativa a vida das pessoas, ...
