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Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Direito, Bioética e Saúde - Estudos em homenagem à professora Stela Barbas
Esta obra é continuação de «Direito e Bioética: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas». No Prefácio, o Professor Rui Nunes destacou a coragem de “temas como o biodireito, bioética e saúde, eutanásia, aborto, fertilização, procriação, criogenia, nascituro, filiação, idoso, início e fim da vida, luto, dignidade da pessoa humana, relação médico-paciente, telemedicina, pandemia de Covid-19, pessoa transgênero, homoafetividade, cuidados à saúde, doenças, genoma e relação laboral, direito ao esquecimento, judicialização”, dentre outros. A Introdução da Professora Margareth Pretti Dalcolmo afirma que “Nenhum ser humano pode mais ser deixado para trás...
Direito Notarial E Registral E A Figura Do Notariado E Do Registrador À Luz Da Evolução Histórica E Jurídica
Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disciplinas em pauta, observadora no que tange o dia a dia das pessoas, inclusive colegas do ramo do Direito, admiradores como eu da história e alguns com dificuldades em lidar na prática, com temas tão preciosos e cadeiras facultativas, extracurriculares nas universidades. Apresento ao leitor apontamentos sobre o nascimento, a origem das disciplinas em questão, matérias, a meu ver, primordiais, fascinantes, com observações acerca de sua evolução e soluções simples, eficazes par...
Direito em Foco
Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de ga...
A proteção previdenciária à gestante exposta a riscos à saúde no ambiente de trabalho
A presente obra aborda as mudanças jurídicas relativas à proteção da mulher trabalhadora, com foco no período de gestação, no que tange aos riscos ambientais a que pode estar exposta durante a jornada de trabalho. Esta obra traz a proteção da trabalhadora grávida nas esferas trabalhista e previdenciária, as quais podem, e devem, ser implementadas de maneira conjunta. Aborda a proteção às gestantes expostas a agentes nocivos oferecida pela Reforma Trabalhista e a maneira pela qual foi instrumentalizada, atribuindo tal proteção ao Direito Previdenciário erroneamente. Além disso, estuda-se a situação das trabalhadoras gestantes que não exercem atividades aptas ao "home office", bem como não conseguem, ou podem, realizar funções diversas daquela que já exercem. A partir deste contexto, analisar-se-á a possibilidade jurídica de a previdência social proteger a gestante trabalhadora exposta a riscos à saúde no ambiente laboral, e como essa proteção deveria ser implementada.
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas
Honrosamente, a convite da renomada editora Aya, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, a qual conta com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna. Diante aos avanços tecnológicos e às mudanças sociais contemporâneas, pensar o Direito dentro de um contexto tão dinâmico e flexível é um desafio constante, do qual por meio desse trabalho aceitamos enfrentar. A presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análise...
Guia De Legislação Da Seguridade Social
O presente livro reúne as Leis 8.212/91, 8.213/91, 8.742/93 e 8.080/90, além dos Decretos 3.048/99 e 6.214/2007, todos relacionados com o custeio, as prestações previdenciárias, os benefícios assistenciais e o sistema único de saúde, e que fazem parte da Seguridade Social brasileira. Inclui ainda os dispositivos constitucionais pertinentes. O objetivo foi sistematizar num só volume a legislação das áreas da previdência social, assistência social e saúde. Foram inseridos comentários e muitos exemplos práticos a respeito dos principais temas, especialmente os cobrados nos concursos públicos, além de questões de concursos anteriores com respostas comentadas. Tudo em linguagem objetiva e acessível a qualquer leitor. Os textos das normas aqui estudadas já apresentam as recentes alterações introduzidas na legislação da previdência social. Com isso, propicia-se um conhecimento básico e elementar sobre esta matéria tão complexa, porém tão presente e necessária no nosso dia a dia.
