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Trajetórias do Direito Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1188

Trajetórias do Direito Civil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-04
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1a ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora Heloísa Helena Barboza. Nos escri...

Trajetórias do Direito Civil - 1a ED - 2023
  • Language: pt-BR

Trajetórias do Direito Civil - 1a ED - 2023

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-15
  • -
  • Publisher: Unknown

Sobre a obra Trajetórias do Direito Civil - 1a ED - 2023 “A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora Heloísa Helena Barboza. Nos escritos dos seus orientandos e orientados, pode-se perceber...

O Código Civil E O Estatuto Da Pessoa Com Deficiê
  • Language: pt-BR
  • Pages: 340

O Código Civil E O Estatuto Da Pessoa Com Deficiê

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Unknown

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza existencial e patrimonial, que decorrem das modificações promovidas pela nova lei no Código Civil. A presente obra apresenta o resultado de pesquisas que tem por objeto identificar alguns dos principais problemas decorrentes do regime de (in)capacidades instaurado pelo Estatuto e buscar o encaminhamento de soluções para os mesmos.

Horizontes midiáticos: aspectos da comunicação na era digital
  • Language: pt-BR
  • Pages: 416

Horizontes midiáticos: aspectos da comunicação na era digital

Nesta publicação, 18 autores expõem seus resultados e ampliam a discussão para os mais diversos aspectos da comunicação. Pesquisas em nível de especialização Lato Sensu, com diversas metodologias e abordagens. Olhares únicos, sim! Certeiros, também. As temáticas discutidas pelos autores partem de impressões do cotidiano. São trabalhos de fôlego de profissionais do mercado de comunicação, que refletem sobre os rumos do marketing, das novas tecnologias, das novas e velhas mídias, da educação, da vida.

Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1351

Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...

PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 282

PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relaç...

Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 818

Estatuto da Pessoa com Deficiência

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-07-06
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de modo sensível e a um só tempo, em diversos institutos jurídicos basilares para nosso ordenamento, como a capacidade civil e a curatela, instaurando profundas mudanças que surpreenderam boa parte da comunidade jurídica, a qual ainda não havia se detido sobre as alterações por ela promovidas. Destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, e principalmente sua inclusão social e efetivação plena de sua cidad...

Cultural Dynamics of Women's Lives
  • Language: en
  • Pages: 645

Cultural Dynamics of Women's Lives

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2012-12-01
  • -
  • Publisher: IAP

This book explores the diverse landscapes wherein women struggle for their personal and social identities and lives, between biology and culture, destiny and choice, shared and individual worlds, tradition and modernity. Their “peripheral lives” have “central meaning” (Chaudhary, this volume) in any society – and as such are approached as a primary subject in this book, as the chapters traverse ten different countries on three continents: North America (United States); Latin America (Brazil, Chile, Colombia); Asia (India); and Europe (United Kingdom, Ireland, Portugal, Finland, Estonia). Throughout these different places, women's lives are an interesting stage for observing the int...

Climate Change, Hazards and Adaptation Options
  • Language: en
  • Pages: 1066

Climate Change, Hazards and Adaptation Options

This book addresses the issue of climate change risks and hazards holistically. Climate change adaptation aims at managing climate risks and hazards to an acceptable level, taking advantage of any positive opportunities that may arise. At the same time, developing suitable responses to hazards for communities and users of climate services is important in ensuring the success of adaptation measures. But despite this, knowledge about adaptation options, including possible actions that can be implemented to improve adaptation and reduce the impacts of climate change hazards, is still limited. Addressing this need, the book presents studies and research findings and offers a catalogue of potential adaptation options that can be explored. It also includes case studies providing illustrative and inspiring examples of how we can adapt to a changing climate.

CURATELA - UM NOVO PARADIGMA DA INCAPACIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 156

CURATELA - UM NOVO PARADIGMA DA INCAPACIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita e substancial o regime de incapacidades no Direito Civil Brasileiro. Com isto, apenas os menores de 16 anos passaram a ser considerados absolutamente incapazes. Excluiu-se do ordenamento a referência à deficiência e às doenças de ordem mental do rol de incapazes, restringindo-se a relativa incapacidade às pessoas que não possam exprimir a sua vontade. Esta obra buscou analisar o instituto da curatela das pessoas com transtornos mentais e cognitivos a partir das inovações promovidas pela lei, especialmente quanto aos efeitos práticos. Além disso, apresenta um olhar crítico sobre o modelo atual, abor...