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CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O dia 08 de janeiro de 2023 marca um momento singular em nossa história. A primeira parte do livro busca fazer uma análise do contexto que converge para aqueles atos. A análise sociológica aponta para uma sociedade que se afasta do “espaço do diálogo” para ser comandada pela “logica” das redes sociais. A segunda parte faz uma análise da Lei n. 14.197/2021, que altera o Código Penal, inserindo em suas disposições os chamados Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia - Vol. I
Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito, demonstrou continuamente um inexcedível sentido de lealdade pessoal e institucional, bem como uma lúcida capacidade de liderança, moldada pela dimensão humana, quase fraterna, que nele amiúde lampejava. É autor de uma valiosa obra, que, no essencial, versa sobre as áreas do Direito Administrativo, do Direito do Urbanismo e do Direito Constitucional - com especial destaque para a Justiça Constitucional -, a qual teve uma vasta repercussão na legislação, na jurisprudência e na doutrina nacional.
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia - Vol. II
Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito, demonstrou continuamente um inexcedível sentido de lealdade pessoal e institucional, bem como uma lúcida capacidade de liderança, moldada pela dimensão humana, quase fraterna, que nele amiúde lampejava. É autor de uma valiosa obra, que, no essencial, versa sobre as áreas do Direito Administrativo, do Direito do Urbanismo e do Direito Constitucional - com especial destaque para a Justiça Constitucional -, a qual teve uma vasta repercussão na legislação, na jurisprudência e na doutrina nacional.
Idéias em movimento
O trabalho de Angela Alonso investiga o movimento intelectual da Geração de 1870. Procura mostrar que as atividades intelectuais e políticas dos grupos que a compunham eram indissociáveis e, portanto, que o sentido de seus escritos deve ser buscado na conjuntura de crise do Império. Deste ângulo, verifica-se que o movimento intelectual foi de contestação da ordem imperial. Grupos socialmente heterogêneos, mas que partilhavam uma situação de marginalização política, recorreram a um novo repertório político-intelectual e a uma reinterpretação da tradição brasileira para exprimir sua crítica às instituições, valores e formas de agir do status quo imperial. Positivismo, darwinismo, spencerianismo, novo liberalismo são, então, modalidades de um mesmo reformismo.
Women, Business and the Law 2020
Women, Business and the Law 2020, the sixth edition in a series, analyzes laws and regulations affecting women's economic inclusion in 190 economies. The Women, Business and the Law Index, composed by eight indicators structured around women's interactions with the law as they begin, progress through and end their careers, aligns different areas of the law with the economic decisions women make at various stages of their lives. The indicators are: Mobility, Workplace, Pay, Marriage, Parenthood, Entrepreneurship, Assets, and Pension.The report updates all indicators as of September 1, 2019, and builds evidence around the linkages between legal gender equality and women's economic inclusion. By examining the economic decisions women make as they go through different stages of their working lives and the pace of reforms over the past 2 years, Women, Business and the Law makes an important contribution to research and policy discussions about the state of women's economic opportunities and empowerment. While celebrating the progress made, the data and analysis emphasize the work still to be done to ensure economic empowerment for all.
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Inovações ecossistêmicas
O ecossistema midiático contemporâneo traz desafios que superam os espaços midiáticos, chegando à sociedade em si e suas dinâmicas organizacionais. Cada vez mais seres-meio (Gillmor, 2005) - tema do 6º Congresso Internacional Media Ecology and Image Studies -, os cidadãos precisam se educar midiaticamente. Neste contexto, devem ser considerados não somente a formação técnica, mas também a preocupação ética e a noção do que é ou não verdade. Isso tem feito com que processos democráticos, que evoluíram nos últimos séculos para promover a paz e a harmonia entre as pessoas, fossem afetados. E esse problema não se limita a sociedades consideradas subdesenvolvidas ou em desenvolvimento. Países que se autodefinem desenvolvidos, como os pertencentes à União Europeia e os Estados Unidos, caem frequentemente nos contos das “verdades” midiáticas, que frequentemente distanciam-se radicalmente da verdade.
Doma
Esta coletânea apresenta discussões sobre identidades raciais, educação e povos tradicionais de matriz africana na contemporaneidade. Como numa encruzilhada que, por um lado, une e, por outro, aponta novas possibilidades de caminhos, os textos estão organizados em cinco eixos que se interconectam: Comunidades tradicionais de matriz africana, cosmopolíticas e resistências; Territorialidades e instituições de ancestralidades negras; Estéticas, saberes e fazeres (re)construídos nas comunidades negras; Por uma educação antirracista e Racismo e seus enfrentamentos. Para além de revisitar os trabalhos clássicos sobre estas temáticas, pesquisadoras e pesquisadores de campos discipli...
IMAGINÁRIO, COTIDIANO E PODER
Este livro traz biografias importantes do ponto de vista das microrrelações de poder estabelecidas cotidianamente no interior das comunidades afro-brasileiras. Tais relações, vistas como inadequadas para a ação política, têm se mostrado muito relevantes na gestação de processos identitários e de reivindicação. Os artigos tratam de figuras lendárias e da mistura entre história e religião ao longo da história do Brasil.
