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Manual de Direito do Trabalho
O Manual de Direito do Trabalho é fruto da releitura de diversos institutos da área trabalhista, da experiência diária como docente e advogado, acrescida de um rigoroso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e principalmente jurisprudencial, que levou um ano para ser desenvolvido.A obra está saindo da coleção de Provas & Concursos, na qual tivemos a satisfação e o reconhecimento dos leitores por cinco edições, voltadas exclusivamente para os concursos públicos na área trabalhista e exame de ordem, e dando um salto com uma obra cada vez mais completa, com ampliação significativa dos temas abordados que vão além das discussões apenas direcionadas aos concursos.A obra traz a jurisprudência atualizada do STF e do TST e as principais novidades da Reforma Trabalhista e das medidas excepcionais adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. O livro também conta com um capítulo específico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei no 13.709/2018 no Direito do Trabalho.?
Direito e Processo do Trabalho
Data de fechamento: 05/02/2020 - A estruturação desta obra visa a facilitação da compreensão do Direito e do Processo do Trabalho. Os autores mergulham nas alterações provocadas pela Reforma Trabalhista, e nas demais mudanças ocorridas na legislação laboral, explicando o que muda e o que permanece intocado nas relações empregatícias, mantendo o estilo de aliar a simplicidade e abrangência em todas as explicações.Um livro extremamente didático e com considerações pontuais acerca dos principais assuntos do Direito e Processo do Trabalho. Questões comentadas que auxiliam na fixação da matéria, destaque com os principais temas e prazos, conteúdo doutrinário e jurisprudencial. A obra é fundamental para os estudantes de direito, advogados, candidatos aos concursos públicos e exame da OAB e profissionais da área trabalhista.
Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
Reforma Trabalhista E Reflexos No Direito E Proces
Em 13/07/2017 foi sancionada pelo presidente da república a Lei 13.467/ 2017, que traz a reforma trabalhista, contendo, aproximadamente, 200 dispositivos que modificam substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho em pontos específicos que alteram, dentre outras, a forma de contratação, gozo de férias, jornada de trabalho, contribuição sindical, e várias regras processuais. Assim, a presente obra contém opiniões de alguns dos operadores do direito sobre os pontos mais relevantes da reforma trabalhista.
A Reconfiguração dos Modos de Trabalhar
É uma obra coletiva idealizada pela Professora Doutora Benizete Ramos de Medeiros que coordena o grupo de pesquisa com o nome de “A reconfiguração dos modos de trabalhar após a experiência da pandemia do século XXI”, vinculado ao programa de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – da Universidade Veiga de Almeida. Foi construída a muitas mãos pelos autores que são professores, pesquisadores, advogados, mestrandos e doutorandos da ciência jurídica, da psicologia e da economia, sobre os movimentos sociais, econômicos e políticos em torno do mundo do trabalho, com viés sociológico, econômico, histórico, filosófico e jurídico, quanto às principais muda...
O Circuito dos concursos: subjetivação e verdade no Direito
O Circuito dos concursos: subjetivação e verdade no Direito.
Governança e suas interfaces: relações de trabalho, diversidade e qualidade de vida
O primeiro capítulo versa sobre a relação entre os direitos adquiridos nos ambientes organizacionais e o uso das ferramentas tecnológicas contemporâneas. O segundo capítulo, por sua vez, discute a legalidade, os entraves e desafios inerentes aos contratos de trabalho intermitente. O terceiro capítulo contribui ao analisar os efeitos do trabalho remoto no ensino superior em função da pandemia da COVID-19 na qualidade de vida e no consumo alimentar dos docentes, fazendo, assim, um enlace entre as condições de trabalho atuais frente à pandemia, direito e qualidade de vida dos profissionais. Os capítulos quatro e cinco trazem uma discussão pertinente sobre a diversidade de gênero e a sexualidade no campo organizacional no ponto de vista da comunidade LGBTQIA+ e as relações entre os grupos LBGTQIA+ e o ambiente de trabalho à luz do direito, do trabalho e da discriminação, respectivamente. Por fim, o sexto e último capítulo discute sobre inclusão ao analisar a acessibilidade em navios de assistência hospitalar operados pela Marinha do Brasil.
Desafios legais
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexões, notadamente diante de colisão de direitos fundamentais. O volume 1 da coletânea "Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar" é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
O fim dos sindicatos
O autor faz uma incursão pela estruturação e reestruturação produtiva, desde as corporações de ofício, o advento da Primeira Revolução Industrial, seguida da produção em série, do toyotismo, até a chegada da era digital. A partir das diretrizes traçadas pela OIT, investiga como se deram as tratativas acerca do sistema de organização sindical no Brasil, sob a forma de ondas: a década de 1930. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987. O paradoxo com a chegada de LULA à Presidência da República, sancionando a lei que reconheceu as centrais sindicais como parte integrante da estrutura sindical brasileira, resultando na proliferação das entidades tanto na base como na cú...
Manual de direito processual do trabalho: teoria geral do processo, princípios, fase de conhecimento, execução e ações especiais
Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.
