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Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
Direito à intimidade na relação de emprego
Mais uma vez, o Desembargador Luiz Eduardo Gunther e a Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga nos brindam com uma coletânea de artigos profundos e atuais sobre as relações de trabalho. Numa época em que se vivencia tantas atrocidades legitimadas por uma política neoliberal, as relações de trabalho ficaram ainda mais vulneráveis à exploração desmedida pelo capital. Assim, garantir a sustentabilidade nos ambientes, físicos e virtuais, de prestação de serviço exige que se estude ainda mais os fundamentos do direito laboral, para que eles não sejam relegados em nome da modernidade. O trabalho é um instrumento para a construção da cidadania na sociedade, desde que haja respeito aos direitos fundamentais. Este livro oferece os argumentos para que não se perca de vista o respeito nas relações laborais. Dr.a Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos
Dicionário laboral
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Manual de direito do trabalho
Por que escolher o Manual de Direito do Trabalho?O Manual de Direito do Trabalho é um livro moderno, com uma linguagem simples, clara e de fácil compreensão. Aborda com leveza os temas centrais do Direito do Trabalho à luz da doutrina e jurisprudência atual dos tribunais.Além das discussões tradicionais em torno dos institutos jurídicos, esta obra se debruça sobre as polêmicas envolvendo os recentes fenômenos legislativos, que causaram um forte impacto nas relações juslaborais, como: Reforma Trabalhista, as medidas trabalhistas emergenciais para conter os efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, dentre elas o Programa Emergencial de Manutençã...
Lições de Direito Processual do Trabalho
Esta obra surgiu a partir das aulas ministradas pelo professor Leonardo Tibo Barbosa Lima na graduação do curso de Direito, mas está em constante evolução, em decorrência da experiência do autor no exercício da magistratura trabalhista e da sua dedicação à pesquisa científica. Por isso é que, a partir desta edição, a obra pretende alcançar um público maior e mais heterogêneo, apresentando reflexões críticas e abordando temas polêmicos, sem perder as características da didática e da dialética, que marcam o texto desde o início. Além da teoria, a obra também apresenta um pouco de prática, oferecendo, por exemplo, auxílio na elaboração de peças e textos jurídicos. O texto está atualizado à luz da reforma trabalhista e aborda integralmente o conteúdo da disciplina de Direito Processual do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
Reforma Trabalhista
Esta obra reúne artigos de Auditores-Fiscais do Trabalho sobre a Lei n. 13.467/2017 que instituiu a denominada “reforma trabalhista” que alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Transcorrido um ano de vigência do texto, as constatações da Fiscalização do Trabalho contribuem para uma reflexão sobre os prejuízos que a “reforma” trouxe para os trabalhadores. As mudanças impostas modificaram as relações de trabalho. Foram criadas novas formas de contrato que deixam os trabalhadores inseguros e vulneráveis – como é o caso do contrato de trabalho intermitente, e foi alterado o contrato de trabalho em regime parcial. As incertezas jurídicas...
Annual Report
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Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez emergir o debate sobre a alteração das regras previdenciárias. No mesmo sentido, o surgimento de novas formas de trabalho na era das redes sociais e do home office contribuiu para ensejar a necessidade da reflexão sobre as bases das normas trabalhistas. Seja no âmbito do Direito do Trabalho ou no âmbito do Direito Previdenciário, o desafio passa a ser o mesmo: como compatibilizar a atualização da legislação com o resguardo dos direitos sociais e da dignidade do trabalhador. Neste livro, o leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.
Relatório anual
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