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Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho
O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos países mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a própria existência de maneira digna. Dados de organizações não governamentais revelam que o preconceito, homotranslesbofobia é uma prática reiterada e compartilhada, em razão do histórico de formação da sociedade brasileira. Além disso, as condutas discriminatórias permeiam os mais diversos espaços e arenas, desde o público até o privado. Por consequência, as minorias sexuais ficam renegadas a uma subcondição dentro da realidade nacional, o que implica em marginalização, emu...
Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO TST E ENUNCIADOS
Este trabalho foi organizado por meio da união de visões tanto de quem advoga como de quem julga a fim de se mostrar mais abrangente ao leitor, independente de seu objetivo profissional, auxiliando, inclusive na argumentação jurídica no dia-a-dia da Justiça do Trabalho.
Anais do III Encontro da RENAPEDTS
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do III Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização.
Contos de tribunais
A prática na realização de audiências, sustentações orais, reuniões, gestão de pessoas, elaboração de peças e interposição de recursos motivou a elaboração de uma compilação que dimensionasse certas experiências e regesse um comportamento padrão a ser seguido (aspecto positivo) ou a ser evitado (aspecto negativo). Assim como a docência produz ou induz múltiplas possibilidades de vertentes teorias ao mundo acadêmico, a presente obra se dedicou a enfatizar esses dois lados da vida: o realismo profissional expressado pela arte literária de se contar.
Direito Rural do Trabalho para o Século XXI
O livro DIREITO RURAL DO TRABALHO PARA O SÉCULO XXI: Interfaces e Conexões com os Direitos Ambiental e Agrário se originou da parceria entre o Grupo de Pesquisa A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho (GEDTRAB) – Subgrupo Trabalho Rural da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e o Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que realizaram estudos e debates conjuntos sobre o Direito Rural do Trabalho e as relações jurídicas de trabalh...
Clt Comparada Conforme A Reforma Trabalhista
Esta obra contém: 1- A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica); 2- Índice Sistêmico da CLT; 3- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e Adicionados pela Reforma Trabalhista; 4 - I ́ndice Alfabe ́tico-Remissivo da Reforma Trabalhista; 5 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Su ́mulas do TST; 6 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Orientac ̧o~es Jurisprudenciais do TST; 7 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nos Precedentes Normativos do TST; 8 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Su ́mulas do STF.
Prática De Audiência Trabalhista Conforme O Novo
A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do magistrado, representação das partes e demais aspectos. Há capítulos dedicados, exclusivamente, às Preliminares e Questões Incidentais a serem resolvidas em audiência, bem como às Provas que serão produzidas. A audiência foi abordada neste trabalho, etapa por etapa, com a intenção do leitor sentir-se dentro da sala de audiência, o que lhe proporcionará conhecimento e confiança quando for atuar.
Coronavírus e os Impactos Trabalhistas
A renomada Editora JH Mizuno, a quem agradeço pelos votos de confiança e de oportunidade em coordenar este desafiador projeto acadêmico, cumpre mais uma vez com sua finalidade institucional de prover recursos e informações da mais alta qualidade e confiabilidade para o dia a dia dos advogados, diretores jurídicos, estudantes de direito, empresários, contadores, além dos profissionais liberais, de recursos humanos e de departamento pessoal, como também dos próprios trabalhadores brasileiros, já que todos, sem exceção, estão hoje, em certa medida, sofrendo os impactos do novo COVID-19. Com o título "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhador...
Manual de administração de pessoal
Tempos de mudança como os atuais sempre trazem perplexidade e insegurança, assim como suscitam profundas reflexões. Impulsionam o questionamento de ordens e de conceitos estabelecidos em outros tempos, nos quais o panorama social e econômico era muito diferente do que experimentamos hoje. Normas outrora rígidas de proteção ao trabalho passam por dois processos de adaptação em face das necessidades do mercado: a desregulamentação – substituição de leis regulamentadoras por princípios norteadores – e a flexibilização, ditada por uma sociedade que vê aumentar a competitividade e o desemprego. Cecilia Soares Iorio fala neste Manual de administração de pessoal dos caminhos ...
