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Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
Ação civil pública trabalhista contra o trabalho escravo no Brasil
Estamos no século XXI e temos uma pandemia. Milhões já morreram. Parece que estamos em tempos passados. Tragédia. Não obstante, estamos vivendo outra tragédia humana. Tragédia da vida inteira da humanidade, denominada escravidão. Chamamos escravidão contemporânea, para ficar claro, patente, a tragédia que permanece em nossos dias. A nossa vergonha. Muitos se beneficiam da exploração de homens, mulheres, crianças. Diversas formas. Inúmeros lugares, em todo o mundo. No Brasil também. Mas há mulheres e homens a enfrentar essa escravidão contemporânea. Reúnem esforços. Organizam-se. Estudam. Escrevem. Fazem circular a informação. Realizam operações de resgate. Movem aç...
Trabalhabilidade
Com o avançar das tecnologias, novas transformações acontecem em sociedade, especialmente no âmbito do trabalho. Nesse contexto, encontram-se novas atividades e novas profissões que remodelam o labor. Com essa transmutação, questiona-se acerca do futuro do trabalho, bem como se a implementação de tecnologia nas atividades laborais trará consequências como a substituição dos trabalhadores por máquinas, ocasionando a sua dispensa e, por conseguinte, o desemprego estrutural. Contudo, ao mudar-se o prisma analisado, evidencia-se que a alteração substancial atinge de forma mais relevante ao emprego (espécie) e não ao trabalho (gênero). Aquele, padrão social dos tempos analógi...
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho | Ano 23 - Nº 23 | 2018 - 2020
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões. A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4...
Direitos Fundamentais do Brasil
Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a teoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicação pelos tribunais superiores. Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5o da Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgados referentes às principais questões. Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes, com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais no Brasil.
Proteção social para trabalhadores inseridos na economia de plataformas digitais no Brasil
O trabalho plataformizado é uma realidade atual e prover a proteção social aos seus trabalhadores sem inviabilizar o atual formato é dever do Estado brasileiro, visto que de um lado estão os trabalhadores atualmente sem a devida definição legal da atividade, assim como as empresas que exploram os serviços sem qualquer ônus ao argumento de serem eles profissionais autônomos. Esta obra, portanto, após as pesquisas, tem a pretensão de indicar o caminho para o Brasil pensar uma legislação justa para ambos os lados.
Moderno Dicionário de Direito do Trabalho
"O Moderno Dicionário de Direito do Trabalho, de Raphael Miziara, ultrapassa a perspectiva tradicional de um dicionário comum. Vai além da simples compilação de termos e vocábulos corriqueiros. Oferece ao leitor rol criativo e diferenciado de palavras e expressões bastante inusitado. Aproveito para cumprimentar o autor pela genialidade da obra e pela vasta pesquisa, que será de grande utilidade aos profissionais que atuam na área trabalhista." Nelson Mannrich "Moderno, instigante e inusitado. Raphael Miziara, um dos mais atualizados doutrinadores jurídico-trabalhistas, nos brinda com uma obra indispensável para quem quer ir além. Os verbetes contidos no seu incrível dicionário nos levam a temas sofisticados e à discussões essenciais à compreensão do que há de mais novo no mundo do direito contemporâneo." Luciano Martinez Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Reforma Trabalhista e Crise do Direito do Trabalho no Brasil: Apontamentos Críticos
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa "Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social", na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei no 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre os novos rumos da regulação social do trabalho no Brasil, mapeando os limites e as possibilidades do cenário jurídico do momento presente.
Perspectivas de um Direito Administrativo em movimento
A presente obra, a ser lançada no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, tem o propósito de render homenagem aos 35 anos do Instituto Mineiro Administrativo – IMDA e àquele cuja trajetória de vida se entrelaça com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo sendo um dos seus fundadores. Os artigos foram elaborados por professores de indiscutível conhecimento, dotados de uma escrita fina, arguta e crítica, como aqueles que elegeram a academia como seu habitat. São professores de renome que comungam da preocupação com a valorização da administração pública e rendem, pois, a devida homenagem àquele que dedica sua vida e força de trabalho para a coletividade. A ho...
A Quarta Revolução Industrial: (Des)Emprego?
Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada, torna-se necessário haver uma proteção para o empregado e as possibilidades do empregador e empregado em enfrentar as novas transformações que surgirão sem ter medo do desemprego. Assim, o livro A quarta revolução industrial: (des)emprego? lança um novo olhar de solução para buscar uma proteção a fim de minimizar os efeitos dos impactos da tecnologia no ambiente de trabalho. A obra propõe-se a focar nas revoluções industriais tendo em base o setor automobilístico, tendo em vista as crescentes inovações do setor, abordando o nível de (des)emprego, a legislação e a falta de regulamentação do direito fundamental inserido no artigo 7o, XXVII da Constituição Federal de 1988. A necessidade de expor para a sociedade os benefícios e prejuízos da automação de uma empresa trará mais segurança e ideias para o ser humano. Por fim, os autores elaboram uma cartilha para sugestões de como suportar os avanços da produção inteligente e conectada.
