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Ethical Deliberation in the Allocation of Respirators and Beds During the Covid-19 Pandemic in Brazil
This chapter proposes a theoretical reflection on the ethical deliberation process in the allocation of beds and respirators, in the light of the Theory of Health Justice, the Accountability for Reasonableness approach and the principle of health equity of the Brazilian Unified Health System (SUS, as per its Portuguese acronym), before the COVID-19 pandemic in Brazil. The pandemic has become a serious threat to health systems, as installed capacity has been exceeded whether in terms of material resources, equipment, technology and human resources. Thus, according to the theory of Accountability for Reasonableness, a fair and deliberative process aims to ensure resource allocation through limits and constraints (reasonableness), but government responsibility derived from human rights must be considered, allowing for health programming (accountability). Faced with this scenario, where the situation will often require us to make choices, this chapter intends to discuss the assumptions for ethical deliberation, taking into account the context of the act and its foreseeable consequences.
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
Healthcare Access
Adequate healthcare access not only requires the availability of comprehensive healthcare facilities but also affordability and knowledge of the availability of these services. As an extended responsibility, healthcare providers can create mechanisms to facilitate subjective decision-making in accessing the right kind of healthcare services as well various options to support financial needs to bear healthcare-related expenses while seeking health and fulfilling the healthcare needs of the population. This volume brings together experiences and opinions from global leaders to develop affordable, sustainable, and uniformly available options to access healthcare services.
Recuperação Judicial e Falência
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
III Simpósio Internacional de Abordagens Qualitativas nas Pesquisas em Humanidades e VII Seminário de Pesquisas em Ensino de Humanidades (Sehum)
A publicação e leitura desses Anais registram as potências e qualidades histórica, dialética, rizomaticamente construídas e sempre em processo de consolidação e mudanças em percursos colaborativos implementados pelos autores dessas pesquisas e por tantos outros educadores que integram a comunidade acadêmica em favor do ensino das humanidades.
GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia
A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (2016/679(UE)) (GDPR/RGPD) – abarca vasta casuística, que merece atenção mais detida para que se possa colher impressões e substratos úteis para ampliar as possibilidades de interpretação da legislação brasileira. Cientes disso, idealizamos a obra "GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da ...
As Tecnologias na Educação
A obra reúne pesquisas que tratam da temática das tecnologias e educação, com o propósito de desvendar a atividade criadora do trabalho pedagógico. Trata-se de pensar a tecnologia como uma invenção inerente à ação humana sobre o mundo, pela faculdade tecnopoiética (Álvaro Vieira Pinto). Procura-se reconhecer o potencial das tecnologias na educação, por meio da perspectiva reconstrutiva, no sentido de superar a conformação ingênua aos artifícios do mercado instalados como projeto, trabalho e produção de injustiças.
Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023
Sobre a obra Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023 “A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata-se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com tex...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS - 1a ED - 2022
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência - Evidências Empíricas - 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1a Ed - 2023
Sobre a obra GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1a Ed - 2023 A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (2016/679(UE)) (GDPR/RGPD) – abarca vasta casuística, que merece atenção mais detida para que se possa colher impressões e substratos úteis para ampliar as possibilidades de interpretação da legislação brasi...
