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Mães Que Tudo
Existirá na nossa vida figura mais central do que a mãe? Plano Nacional de Leitura Literatura - 15-18 anos - Maiores de 18 anos Mães que tudo reúne nove contos inéditos de escritoras portuguesas. Olhares singulares sobre ser mãe ou escolher não ser mãe, sobre ser filha ou mãe da nossa mãe. Histórias tão surpreendentes quanto comoventes de mães que ficam, mães que partem, mães que cuidam, mães que afastam, mães que sufocam, mães que libertam, mães que amam de menos ou de mais. Mães que tudo. Contos inéditos de Ana Margarida de Carvalho, Cláudia Clemente, Djaimilia Pereira de Almeida, Filipa Martins, Isabela Figueiredo, Isabel Lucas, Luísa Costa Gomes, Marlene Ferraz e R...
Prática de Leitura, escrita e literatura na Educação Básica
Os capítulos que compõem esta obra são frutos de reflexões feitas sobre as práticas de leitura, escrita e literatura no ensino e na aprendizagem de Língua Portuguesa na Educação Básica e seus reflexos na sociedade contemporânea.
Mecanismos para combate do trabalho análogo ao escravo no Brasil
A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Analisam-se todos os meios utilizados para o combate a esse tipo de trabalho. Realiza-se estudo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi celebraram com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após terem sido flagradas beneficiando-se de trabalho análogo ao de escravo. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica, indicação da legislação e jurisprudência pertinentes. Os resultados atingidos com a pesquisa foram demonstrar que os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento jurídico brasileiro não são completamente eficazes para combater o trabalho análogo ao da escravidão, embora, em algumas circunstâncias, como aquela verificada na Serra Gaúcha, tenha obtido êxito em pôr fim àquela forma de exploração.
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...
DIREITO, JUSTIÇA E MEMÓRIA
APRESENTAÇÃO IMPERFEIÇÕES Poderia ser uma apresentação de textos escritos pelos alunxs da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Poderia ser um agradecimento ao Estado de Minas e mais precisamente aos responsáveis pelo Caderno Direito e Justiça. Poderia ser mais uma compilação de trabalhos interessantes acerca de temas atuais do mundo jurídico. Poderia ser um momento de exaltar o serviço que um veículo de informação como o Estado de Minas presta à comunidade jurídica e aos seus leitores. Poderia ser um novo caderno de memórias. Poderia ser uma homenagem aos alunxs e ex-alunxs da nossa Escola de Direito. Poderia ser mais uma ideia interessante de uma coorde...
MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE A EDUCAÇÃO: saberes, desafios e oportunidades – Vol. 1
A presente obra reúne capítulos que, na sua constituição e percurso, abordam de modo interdisciplinar e multidisciplinar as variadas experiências, pesquisas e contribuições no processo de ensino e aprendizagem em diferentes contextos. Os pesquisadores reúnem e compartilham as diversas manifestações do processo educacional nas diferentes áreas do conhecimento por meio de análises aprofundadas do ensino ao expressar seus saberes, desafios, oportunidades e discursos de modo auxiliar o processo da construção do conhecimento nos diferentes níveis de escolaridade.
CLT 2020
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
Coronavírus e responsabilidade civil
"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão e o aprimoramento constante do conhecimento técnico-científico tornam-se método seguro e permanente para lidar com as incertezas do porvir e, sob tais circunstâncias, a doutrina, mais do que...
Guia prático de porções alimentares
A elaboração de um Guia Prático de Porções Alimentares teve como objetivo facilitar a confecção de dieta individual e personalizada de forma a contemplar os diversos grupos alimentares com seus respectivos aportes nutricionais e energéticos. A distribuição das porções por grupos alimentares, com base no valor energético agregado, visa não apenas atender os requerimentos energéticos e nutricionais, mas, sobretudo, alcançar uma alimentação variada e equilibrada. No Guia, é fácil identificar a distribuição por grupos, caracterizados por seus conteúdos em carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas, minerais, fibras e água, ao mesmo tempo em que orienta para o número ...
