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Código de defesa do consumidor
O autor realiza pesquisa sobre a aplicação do princípio da vulnerabilidade nos contratos, nas publicidades e nas práticas comerciais em geral, intentando com isso evidenciar a diferença de forças que naturalmente existe entre o fornecedor e o consumidor, bem como a importância de que tal seja reconhecido para a adequada resolução de conflitos, seja na esfera extrajudicial como no âmbito judicial.
Macrorrelação Ambiental de Consumo
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da evolução do Direito, e chega aos dias atuais, apontando várias novidades em termos de resolução efetiva e prática de danos ambientais que não somente atingem o meio ambiente natural, como também e, principalmente, o meio ambiente do ser humano.
Questões controvertidas no Código de defesa do consumidor
Uma série de questões oriundas da lei e dos novos direitos do consumidor restam irrespondidas. Esta obra vem justamente responder essas questões, contribuindo na medida em que emite opiniões claras sobre as questões até agora controvertidas da prática do
A NEGOCIAÇÃO ÉTICA PARA AGENTES PÚBLICOS E ADVOGADOS - Mediação, Conciliação, Arbitragem, Princípios, Técnicas, Fases, Estilos e Ética da Negociação
O presente trabalho é fruto do estudo e da vivência dos autores no enfrentamento de problemas e conflitos que naturalmente acontecem na vida de qualquer um, seja em nível pessoal como no âmbito profissional.Os estudos jurídicos têm sido realizados, predominantemente, sob o enfoque do litígio, sendo raros os exemplos de universidades Brasileiras que abordem a resolução de problemas com base na conciliação.Esse tipo de postura está, cada vez mais, servindo para o abarrotamento dos foros com processos demorados, o que de maneira evidente contribui para um menor nível de eficiência do serviço público e, em linha direta, para a negação da cidadania.Este estudo objetiva, então, ...
Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização cr...
Ministério Público Estratégico - Resolução Consensual e Tratamento Adequado dos Conflitos - 1a Ed - 2024 - Volume 8
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Resolução Consensual e Tratamento Adequado dos Conflitos - 1a Ed - 2024 - Volume 8 “Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que ‘o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos’ e da percepção de que ‘a rele...
Questões Controvertidas No Código de Defesa Do Consumidor
O estudo traz idéias sobre a responsabilidade no CDC, especialmente no caso dos profissionais liberais. Abordam ainda o tema das práticas comerciais abusivas, de contratos atuais como os contratos bancários, cartão de crédito e contratos de incorporação imobiliária.
Macrorrelação ambiental de consumo
O autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da evolução do Direito, e chega ao início do século XXI, apontando várias novidades em termos de resolução efetiva e prática de danos ambientais que não somente atingem o meio ambiente natural, como também e, principalmente, o meio ambiente do ser humano.
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1a Ed - 2023
Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1a Ed - 2023 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal “garantias do consumo’, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à d...
