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The American Bar
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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF
Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciadores positiva ou negativamente na convicção do julgador, a depender da eficiente e assertiva construção probatória. Para além do pioneirismo da temática proposta, houve o cuidado não só na escolha dos assuntos impactados, mas dos Conselheiros de ambas as representações, com o intuito de materializar a importância do diálogo construtivo e evolutivo fruto da composição paritária do CARF. Essa obra coloca o tema das provas em perspectiva e tem potencial de auxiliar os operadores na condução do processo administrativo fiscal.
Fundos de Investimento no Direito Brasileiro - 2 ed.
"A matéria fiscal nessa área é de grande importância, pois uma incidência tributária inadequada pode distorcer a alocação de recursos nas diferentes espécies de investimento. Daí por que o enorme crescimento e avanço da indústria de fundos de investimento no Brasil nos últimos 20 anos! Diante de todo o exposto, foi muito oportuna a edição do presente livro pela Editora Almedina, tendo em vista a escassez de doutrina a respeito. São raras as obras que tratam dos fundos de investimento e de sua disciplina tributária no País. Logo, a chegada ao mercado editorial de uma obra desta qualidade é motivo de júbilo nos foros acadêmicos. O autor é um jovem advogado e meu orientando no programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Formado em direito pela referida instituição, dedicou-se nos últimos anos, com grande ênfase, ao estudo da tributação do mercado financeiro e de capitais. Possui uma forte formação em teoria geral do direito tributário o que lhe possibilita transitar por questões bastante complexas. Além disso, dispõe de facilidade na exposição do tema com linguagem simples e direta." - Roberto Quiroga Mosquera
Direito Tributário Internacional - 2a Edição
O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.a edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios p...
Aspectos Tributários da Importação de Serviços
O cada vez mais relevante papel dos serviços no comércio internacional, impulsionado pelos efeitos da globalização, dos avanços tecnológicos e da rapidez de circulação de informações torna indispensável o conhecimento sobre sua regulamentação tributária. Dominar os aspectos tributários relativos a importações de serviços ao Brasil é algo que interessa a operadores do Direito, investidores, analistas, elaboradores de políticas públicas, estudantes, entre outros. A experiência prática instigou o autor a analisar e interpretar os aspectos tributários das importações de serviços ao Brasil com respaldo na melhor doutrina e jurisprudência, oferecendo ao leitor uma obra com enfoque original e que facilita o acesso e o aprofundamento aos diversos assuntos que orbitam o tema.
Margens Alternativas em Preços de Transferência
"Como resultado de pesquisa aprofundada e de um trabalho minucioso de Mestrado na Fundação Getúlio Vargas, o leitor encontrará em suas mãos uma obra de fácil leitura. Trata-se do resultado do trabalho que aborda a problemática das margens alternativas em preços de transferência. Sua posição é firme e bem fundamentada, sem receio de abordar questão tão específica e particular. A obra traz um comparativo entre o modelo brasileiro e o modelo OCDE, apontando seus prós e contras, sob a perspectiva da praticabilidade da metodologia de margens fixas versus o potencial distanciamento do padrão arm's length. (...) Pelas sólidas conclusões obtidas, a obra abrilhanta ainda mais a carreira de Felipe, que desponta como um talento na área tributária pela paixão, gentileza e afinco com que atua." (Trecho do Prefácio, de Luciana Rosanova Galhardo)
Estudos Aplicados de Direito Empresarial
Este sexto volume da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais mantém com maestria a qualidade dos demais ao conter cinco artigos que muito contribuem para o desenvolvimento do direito dos mercados financeiro e de capitais. São, sem sombra de dúvida, cinco artigos de autores que se dedicaram com afinco e entregaram com excelência textos que abordam, com cuidado científico, temas atuais, necessários e proporcionalmente complexos, que abarcam desde juros que remuneram créditos adquiridos por FIDCs, o uso de gastos de inovação como lastro de debêntures de infraestrutura, os Insurance Linked Securities, o tratamento de dados pessoais pelas instituições prestadoras de serviços de pagamento, até a emissão de recebíveis imobiliários como título verde.
