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Waste Is Information
The relationship between infrastructure governance and the ways we read and represent waste systems, examined through three waste tracking and participatory sensing projects. Waste is material information. Landfills are detailed records of everyday consumption and behavior; much of what we know about the distant past we know from discarded objects unearthed by archaeologists and interpreted by historians. And yet the systems and infrastructures that process our waste often remain opaque. In this book, Dietmar Offenhuber examines waste from the perspective of information, considering emerging practices and technologies for making waste systems legible and how the resulting datasets and visual...
The Attribution of Profits to Permanent Establishments
"The attribution of profits to permanent establishments (PEs) is probably one of the most complex subjects of the international tax arena. The interaction of treaty rules and domestic legislations sometimes leads to unacceptable results such as double taxation or double non-taxation. This book compares the tax treatment of cross-border dealings between different parts of the same enterprise in several countries."--Extracted from publisher website on June 29, 2016
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Fusões e Aquisições
O presente trabalho de Victor Luz vai ao encontro dessa necessidade de produção científica atinente ao ágio e traz uma grande contribuição para a ciência jurídica. Por outro lado, esse tema, apesar de apresentar um conteúdo teórico importante, também suscita inúmeras considerações de ordem prática e o autor não se esquiva de enfrentá-las. (...) O trabalho é de grande valia para os operadores do direito que trabalham com o tema e demonstra uma importante habilidade do autor com a produção científica, mas sempre levando em conta a realidade do dia a dia do profissional do direito tributário. Diante disso, recomenda-se com entusiasmo a leitura do presente trabalho, pois seu conteúdo contribui para a melhoria da ciência jurídico-tributária no País. In Prefácio, de Roberto Quiroga Mosquera
DIREITO TRIBUTÁRIO MULTIDIMENSIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA
Em comemoração à décima edição do Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, reuniram-se alguns dos maiores nomes da área para a presente coletânea, que envolve assuntos da primeira importância e de toda a amplitude do direito tributário.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial
ESTE SEXTO VOLUME DA COLEÇÃO "ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – TRIBUTÁRIO" traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, como a responsabilidade de grupo econômico em matéria tributária, os problemas relacionados aos custos suportados pelas empresas brasileiras com a observância da legislação tributária brasileira, conflitos na tributação da atividade imobiliária, a dupla tributação na América do Sul e preço de transferência nas operações de importação. Fruto da parceria entre o Insper e a Almedina, a coleção contribui para a divulgação de obras jurídicas de grande qualidade acadêmica e de relevantes aspectos práticos.
Schwarz on Tax Treaties
Schwarz on Tax Treaties is the definitive analysis of tax treaties from United Kingdom and Irish perspectives and provides in-depth expert analysis of the interpretation and interaction of those treaty networks with the European Union and international law. The sixth edition significantly develops the earlier work with enhanced commentary and is updated to include the latest UK, Irish domestic and treaty developments, international and EU law, including: Covered Tax Agreements modified by the BEPS Multilateral Instrument; judicial decisions of Ireland, the UK and foreign courts on UK and Irish treaties; Digital Services Tax; treaty binding compulsory arbitration; Brexit and the EU-UK Trade a...
El intercambio automático de información financiera para fines fiscales
El giro hacia el estándar de intercambio de información automática (AEOI) ha sido tratado demostrándose el cambio y los principales eventos en el escenario tributario internacional, transitando por el informe de la OCDE sobre la competencia fiscal perjudicial de 1998; por la publicación del Modelo TIEA de intercambio de información en 2002; por los ajustes al artículo 26 de la Convención Modelo de la OCDE, en 2005; por la crisis financiera de 2008; por las influencias del Programa FATCA, de 2010; por las declaraciones de Austria, Suiza, Luxemburgo sobre intercambio de información; la declaración del G5 sobre adherir a un intercambio automático de información financiera con Estados Unidos, y las subsiguientes declaraciones del G20 que motivaron que la OCDE y el Foro Global crearan e implementaran un modelo automático de intercambio de información financiera para fines fiscales. Preceptos de orden práctico y teórico.
Permanent Establishment
A new edition of the preeminent work on the permanent establishment (PE) is a major event in tax law scholarship. Taking into account changes in judicial and administrative practice as well as the Organisation for Economic Co-operation and Development’s (OECD’s) and the United Nation’s (UN’s) work in the three decades since the first edition, the present study brings the analysis up to date with the current internationally accepted interpretation of PE. The analysis is based on more than 720 cases from more than 20 countries, in addition to the OECD and UN model treaties and more than 630 books, articles, and official documents. The increased significance of the digital economy has r...
Loophole Games
This book reveals loopholes available within ambit of law, used by corporate in legal ways to avoid paying taxes. All abusive tax avoidance structures have been brought together here in a single book. There are infinite clandestine ways of indulging in tax evasion. But tax avoidance has to happen within the constraints of accounting principles and law. Tax avoidance preys on loopholes available within the ambit of law. Hence, the number of techniques at the disposal of an accountant for avoiding taxes is limited (while techniques for Evading tax are infinite). in this book, author has discussed key rulings of Indian as well as foreign Courts and brought out the modus operandi discussed in ma...
