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Coercion and Wage Labour
Coercion and Wage Labour presents novel histories of people who experienced physical, social, political or cultural compulsion in the course of paid work. Broad in scope, the chapters examine diverse areas of work including textile production, war industries, civil service and domestic labour, in contexts from the Middle Ages to the present day. They demonstrate that wages have consistently shaped working people’s experiences, and failed to protect workers from coercion. Instead, wages emerge as versatile tools to bind, control, and exploit workers. Remuneration mirrors the distribution of power in labour relations, often separating employers physically and emotionally from their employees...
New Horizons in International Commercial Arbitration and Beyond
ICCA's Congress Series No. 12, reflecting the contributions of numerous renown arbitration experts to the 2004 ICCA Beijing Conference, commences with an overview of the current international arbitration regime in China and Hong Kong, noting both the progress that has been achieved and the work that remains to be done there. The remainder of the volume comprises two sets of papers on contemporary substantive and procedural issues in international commercial arbitration. The first set contains in-depth reports on the topical subjects of arbitration of foreign investment disputes, the granting of provisional or interim measures with respect to arbitration and the enforceability of awards, supplemented by commentary from the point of view of various specializations and regions. The second, also using the format of reports and commentary, addresses modalities of conciliation and settlement in relation to arbitration, including various non-binding (ADR) processes, issues (drafting step clauses and confidentiality) in integrated dispute resolution systems, which may combine conciliation and arbitration, and the role of arbitrators as settlement facilitators.
Research Handbook on Shareholder Inspection Rights
Shareholder inspection rights form an important tool for shareholder protection. They offer shareholders seeking information private access to specific books and records of the company that are otherwise not publicly available. While there has been a discourse on the topic in some jurisdictions such as Delaware (USA), it has not received scholarly treatment at an international level. This Research Handbook seeks to alter that, and signifies the first endeavor to engage in a comprehensive and comparative analysis of shareholder inspection.
Arbitration Law of Brazil
"Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure is a timely contribution to the development of commercial arbitration in Brazil, as it provides international practitioners and arbitrators with a useful reference tool to understand the Brazilian arbitral framework. Without sacrificing scholarly rigor, it provides a clear commentary on Brazilian arbitration legislation from a practical perspective, addressing the most relevant points in a direct and instructive manner, so that even someone unfamiliar with Brazilian law can comprehend all issues. This work reflects the experience of the authors, who are among the most prominent arbitration practitioners in Brazil. Both authors have long been...
Yearbook
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Revista De Direito Mercantil Industrial, Econômico E Financeiro - Edição Especial - M&A
1. CAMPOS, Daniel Pereira; ELIAS, Rafael Cimatti. Partes em contexto: a importância hermenêutica das partes nas opções de compra e venda de participações societárias. 2. SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da. Cláusula de indenização e equilíbrio contratual na compra e venda de participação societária de controle 3. BRAUNE GUERRA, João Paulo. Das SPACs à brasileira às SPACs brasileiras: Uma anàlise da possível governança corporativa pós-aquisição 4. VELLOSO, Fabiana Pereira. Ex Ante merger control of cross-border M&As in Brazil: case studies of CADE’s enforcement of gun jumping 5. ZANELATTO, Natália Villas Bôas. A Cláusula de Alteração Material Adversa – Análi...
Regulação do Setor Portuário
O setor portuário é extremamente relevante para o desenvolvimento econômico global. A expansão da economia brasileira passa pela gestão eficiente das estruturas portuárias, bem como por regras claras quanto à exploração e concorrência dos participantes desse segmento de mercado. Regular esse valioso setor da economia é, portanto, uma tarefa indispensável. A questão, contudo, é buscar que a regulação congregue, dentre os seus objetivos, a atração de investimentos, a concorrência entre os atores que exercem a atividade portuária, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. O presente livro parte de uma base teórica e de ampla pesquisa de dados empíricos referentes ao volume de movimentação de cargas dos importantes terminais público e privado de contêineres do país para compreender os impactos e os efeitos advindos da instituição do marco setorial dos portos e, ao final, concluir se a adoção de uma regulação assimétrica, com liberdade na movimentação de cargas, sem distinção entre os operadores portuários, proporcionou alterações no mercado de contêineres no Brasil.
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Valeu a pena! Mercado de capitais: passado, presente e futuro
Este livro resume escritos que cobrem uma vida longa e produtiva de experiências exemplares e a reflexão do autor sobre elas, com o benefício da perspectiva de quem tem "memórias vividas". Mas o autor não se furta a - nos capítulos finais - olhar à frente e perguntar-se sobre o futuro do mercado que tão bem conhece: descreve os gargalos que "dificultam um mercado mais forte" e as reformas estruturais necessárias para tal.
Anais
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