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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Latin Lawyer 250
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Transfer Pricing
"A originalidade aliada à seriedade são traços que permitem filiar o autor à escola do saudoso Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São também a prova tangível de que o mestre continua a viver nas palavras de seus alunos.Agora dado à publicação, o trabalho de Fábio Floriano Melo Martins concorre para aquilo que sei ser o desejo de seu autor: que os conflitos entre as pessoas sejam decididos de maneira justa, em conformidade com o direito.Não seria de esperar outra coisa de um jurista." - Cristiano de Sousa Zanetti.
São Paulo Yearbook
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Sinopse tributária 2011/2012
Um dos mais destacados escritórios de advocacia do Brasil convida seus sócios e profissionais a desenvolverem textos relevantes sobre o panorama tributário do ano. São capítulos claros, fundamentos, mas também práticos, uma contribuição para o debate na área. Além da produção dos sócios, os boletins e memorandos editados ao longo do ano ganham um destino definitivo nesse apanhado dos temas relevantes da área. Leitura mais do que recomenda para advogados, estudantes e profissionais interessados em se posicionar no debate tributário brasileiro.
Opções de Compra de Ações
Em sendo um contrato atípico, um Plano de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plan) poderá assumir as mais diversas feições. A despeito disso, todos eles possuem ao menos um elemento em comum, qual seja a opção de compra de ações (stock option). A opção de compra de ações é um direito, um derivativo, passível de ser precificado por diferentes métodos contábeis. O "preço" dessa opção é denominado prêmio. A opção de compra de ações, portanto, é o instrumento patrimonial que representa o direito de adquirir ações no futuro por um preço predeterminado. Este estudo pretende investigar se é possível estabelecer critérios adequados para precificação, contabilização e, consequentemente, tributação de stock options enquanto modelo de pagamento baseado em ações. As opções de compra de ações outorgadas gratuitamente aos participantes de um Plano de Opção de Compra de Ações devem ser consideradas como remuneração para fins de incidência das Contribuições Previdenciárias? Em caso positivo, qual o momento de ocorrência do fato gerador: na outorga, no vesting ou no exercício das opções?
Directors' Liability and Indemnification
Directors' liabilities have been a key concern in boardrooms since the various high-profile corporate failures in Europe and the United States over the past two decades, when regulation increased and shareholders' and companies' rights to bring civil claims were extended. The current financial crisis will inevitably bring with it greater risks and challenges for directors. There is an increasingly aggressive environment for civil claims, fuelled by insolvencies, shareholders' pressure and public outcry. The attention of the regulators is also ever more sharply focussed on directors' conduct. directors are understandably looking closely at the protection available to them, through both indemn...
A Guide to the Latin American Art Song Repertoire
A reference guide to the vast array of art song literature and composers from Latin America, this book introduces the music of Latin America from a singer's perspective and provides a basis for research into the songs of this richly musical area of the world. The book is divided by country into 22 chapters, with each chapter containing an introductory essay on the music of the region, a catalog of art songs for that country, and a list of publishers. Some chapters include information on additional sources. Singers and teachers may use descriptive annotations (language, poet) or pedagogical annotations (range, tessitura) to determine which pieces are appropriate for their voices or programming needs, or those of their students. The guide will be a valuable resource for vocalists and researchers, however familiar they may be with this glorious repertoire.
