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Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
A jurisdição constitucional ostenta um foro de destaque crescente, sendo responsável pela condução de diversos temas sensíveis, como políticas públicas, questões morais, entre tantas outras. Não bastasse, a forma que a Corte Suprema se utiliza para construção dos precedentes, em substância, como o debate entre os julgadores é travado, alterou-se radicalmente, transmudando-se de uma jurisdição artesanal, com debates síncronos e presenciais, para uma Corte essencialmente digital, em que a quase totalidade de suas decisões são tomadas de forma assíncrona, em ambiente eletrônico. O presente trabalho tem por intuído investigar os meandros procedimentais do Plenário Virtual, plataforma eletrônica a qual o Supremo Tribunal Federal elegeu para julgamento de todas as classes processuais atualmente circulantes na Corte, desde a sua criação até a moldura atual. A análise tem por objetivo certificar se a opção pelo julgamento assíncrono teve impacto na aceleração da resolução dos casos levados ao STF, bem como se a plataforma, na atual quadra, encontra-se adequada ao princípio do devido processo legal.
The aim of the American Psychiatric Association Practice Guideline series is to improve patient care. Guidelines provide a comprehensive synthesis of all available information relevant to the clinical topic. Practice guidelines can be vehicles for educating psychiatrists, other medical and mental health professionals, and the general public about appropriate and inappropriate treatments. The series also will identify those areas in which critical information is lacking and in which research could be expected to improve clinical decisions. The Practice Guidelines are also designed to help those charged with overseeing the utilization and reimbursement of psychiatric services to develop more scientifically based and clinically sensitive criteria.
Provides a comprehensive synthesis of a fundamental phenomenon, the species-area relationship, addressing theory, evidence and application.
This manual provides the American Psychiatric Association's guidelines for the treatment of patients with major depressive disorder. It is divided into three sections, covering treatment recommendations; background information and review of available evidence; and future research needs. It seeks to summarize the specific forms of somatic, psychotherapeutic, psychosocial and educational treatments that have been developed to deal with major depressive disorder.
Driven by discoveries, and enabled by leaps in technology and imagination, our understanding of the universe has changed dramatically during the course of the last few decades. The fields of astronomy and astrophysics are making new connections to physics, chemistry, biology, and computer science. Based on a broad and comprehensive survey of scientific opportunities, infrastructure, and organization in a national and international context, New Worlds, New Horizons in Astronomy and Astrophysics outlines a plan for ground- and space- based astronomy and astrophysics for the decade of the 2010's. Realizing these scientific opportunities is contingent upon maintaining and strengthening the found...
This book constitutes the refereed proceedings of the IFIP TC 5, WG 8.4, 8.9, 12.9 International Cross-Domain Conference for Machine Learning and Knowledge Extraction, CD-MAKE 2018, held in Hamburg, Germany, in September 2018. The 25 revised full papers presented were carefully reviewed and selected from 45 submissions. The papers are clustered under the following topical sections: MAKE-Main Track, MAKE-Text, MAKE-Smart Factory, MAKE-Topology, and MAKE Explainable AI.