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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
O Relativismo Moral em Hans Kelsen
Quais as relações entre o relativismo moral assumido por Hans Kelsen e a sua defesa da democracia? Como o relativismo moral inspira a célebre Teoria Pura do Direito? De que modo os grandes críticos de Kelsen, dentre os quais se destacam Leo Strauss, Gustav Radbruch, Eric Voegelin e Carl Schmitt, têm como raiz comum de suas objeções ao jurista austríaco precisamente o relativismo moral? Este livro, que busca responder às questões acima, se propõe a traçar as características daquilo que consiste no grande fio condutor da obra kelseniana: a sua posição metaética relativista. Com o livro, ficará demonstrado que as vertentes política e jurídica da obra de Kelsen compõem um ún...
As Normas de Competência Tributária
Fruto de uma dissertação de mestrado, a obra analisa a estrutura lógica das normas de competência tributária, para melhor compreender o modo como elas operam no sistema normativo. O texto promove uma ampla revisão da literatura acerca das normas jurídicas e de competência, especialmente no âmbito da Teoria Geral do Direito, concluindo que a temática da competência tributária não pode ser sintetizada na estrutura de uma típica norma prescritiva. O desenho alternativo que o autor apresenta para a estrutura das normas de competência permite confrontar as concepções mais correntes acerca das chamadas "características da competência tributária", incluindo a afirmação de sua facultatividade, a defesa da validade do art. 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal e a apresentação de uma visão alternativa para alguns casos curiosos de proibição ou obrigação do exercício de competências para tributar ou isentar.
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Official Gazette
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A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém
O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestão dos resíduos sólidos reflete bem a assertiva, embora se tenham alguns institutos jurídicos resguardando a poluição ambiental originada pelo descarte não sustentável desse material, os lixões a céu aberto, a não segregação de resíduos e rejeitos e o não tratamento dos orgânicos continuam em todo o país. Mas como superar esta problemática? A proposta apresentada é a criação de uma taxa de fiscalização pautada em estratégias indutoras, mesclada com o princípio da solidariedade, no afã de auxiliar na sensibilização dos munícipes acerca da problemática do descarte de resíduos sólidos (especialmente os orgânicos), e incentivar o comportamento baseado no agir refletido, isto é, uma conduta pautada na responsabilidade moral, cujo objetivo seja vislumbrar o resíduo reciclável como um bem econômico e de valor social, capaz de gerar trabalho e renda.
A Revision of the Dulcamaroid Clade of Solanum L. (Solanaceae)
This volume is a monograph of the 47 species of the Dulcamaroid clade of the large and diverse genus Solanum. Species in the group occur in North, Central and South America, and in Europe and Asia. The group is most species-rich in Peru and Brazil, and three of the component species, Solanum laxum of Brazil, Solanum seaforthianum of the Caribbean and and Solanum crispum of Chile are cultivated in many parts of the world. All species are illustrated and a distribution map of each is provided. All names are typified and nomenclatural and bibliographic details for all typifications presented. One new species from Ecuador is described. The monograph is the first complete taxonomic treatment of these species since the worldwide monograph of Solanum done by the French botanist Michel-Felix Dunal in 1852.
Borges, the Poet
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Anarchism in Latin America
The available material in English discussing Latin American anarchism tends to be fragmentary, country-specific, or focused on single individuals. This new translation of Ángel Cappelletti's wide-ranging, country-by-country historical overview of anarchism's social and political achievements in fourteen Latin American nations is the first book-length regional history ever published in English. With a foreword by the translator. Ángel J. Cappelletti (1927–1995) was an Argentinian philosopher who taught at Simon Bolivar University in Venezuela. He is the author of over forty works primarily investigating philosophy and anarchism. Gabriel Palmer-Fernandez is Distinguished Professor of Philosophy and Religious Studies at Youngstown State University.
