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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Latin America's Pink Tide
This timely book analyzes the governing experiences of the nine major pro-leftist governments in Latin America. The individual country case study chapters are preceded by chapters that frame the discussion by considering the theoretical implications of the Pink Tide experience relating to globalization, the state, and neo-extractivism. The contributors examine the Pink Tide policies and rhetoric that gained widespread approval and led to the long tenure of many of these governments. These included ambitious social programs, prioritizing the needs of the poor, nationalistic foreign policy, economic nationalism, and asserting control of strategic sectors of the economy. The book continues by t...
Spirit Song
This volume explains how a multi-faith community in Brazil uses music both to combine and segregate three Afro-Brazilian religions: Batuque, Umbanda, and Quimbanda. It is a book-length study in English about music in Afro-Brazilian religions, which have synthesized African religions, folk Catholicism, Amerindian traditions, and in some cases European Spiritism.
Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentistas e solucionadores. Se é verdade que a situação do contencioso tributário é crítica, não é menos verdadeiro que as crises impulsionam o desenvolvimento. O desconforto do contencioso tributário já ultrapassou todos os limites do razoável e do que se poderia minimamente ser nominado...
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