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Tributação e sociedade
O livro "Tributação e Sociedade: sob perspectiva de mulheres tributaristas" é composto por 28 artigos, cujas autoras contribuem com discussões individuais, fruto de pesquisas sobre o Direito Tributário. São os eixos temáticos do livro: I. Tributação, Democracia e Desenvolvimento Sustentável II. Tributação & Gênero III. Tributação & Raça IV. Tributação & Arte V. Orçamento Público & Finanças Públicas VI. Tributação, Tecnologias & Compliance VII. Tributação & Jurisprudência São discussões técnicas, embebidas pela teoria tributária, que devolvem ao Direito Tributário Brasileiro perspectivas de seu desenvolvimento sustentável, moderno, racional, democrático e rep...
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal: volume 2
A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de manter a contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ ao estudo do federalismo fiscal no Brasil.
Processo Constitucional Brasileiro
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias
A presente obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional. A pesquisa é fruto de Jornada de debates sobre o tema, no âmbito do grupo de estudos Democracia e instituições: crises e desafios, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e permite ao leitor explorar textos escritos por acadêmicos renomados e profissionais de relevo no tema, juristas e economistas, todos protagonistas do debate nacional acerca do assunto. As contribuições dos autores esmiúçam, de forma detalhada, as possibilidades e desafios das mais variadas reformas no âmbito constitucional e infraconstitucional, seja no que tange à tributação do consumo, do patrimônio e/ou da renda.
Reforma Tributária em Pauta
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos apresentados consolidam conteúdos que envolvem aspectos históricos sobre o tema e críticas pontuais, e que exploram reflexões para a melhoria do sistema que visa a eficiência e eficácia no procedimento de exigência dos tributos nacionais, a fim de possibilitar menos tempo gasto (com custos) para o recolhimento dos tributos e das obrigações acessórias e, assim, propiciar maior desenvolvimento econômico nacional.
A Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural
A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação Setorial, inserido na Linha de Pesquisas em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGDir) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no bojo das atividades desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Tributação Setorial (NEPTS) da IES, coordenada pelos professores Ricardo Lodi e Marcus Lívio. Participam da obra como articulistas os alunos do mestrado e doutorado da IES, Daniel Alves, Daniel Giotti, Diego Ximenes, João Bertola, Lyvia Amaral, Marcello Leal, Micaela Domingues, Nina Pencak, Rachel Guedes, Raquel Alves, Richard Dotoli, além de Fábio Fraga, Professor da Especialização lato sensu em Direito Tributário da FGVDireitoRio. In apresentação de Ricardo Lodi Ribeiro e Marcus Livio Gomes.
Supremo Processo Constitucional
“Um desenho do processo constitucional em sentido estrito: eis o que escrutina a obra que se tem em mãos, fruto da tese de doutoramento desenvolvida na centenária Universidade Federal do Paraná, no âmbito do altamente conceituado Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, com a orientação dos ilustres processualistas Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão e Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. Honrando, portanto, uma tradição que remonta a Egas Dirceu Moniz de Aragão, o jovem processualista Luiz Henrique Krassuski Fortes, que, antes de alçar voo na advocacia, integrou os quadros de meu gabinete no STF, é graduado e mestre pela UFPR. Obteve, com a defesa do presente ...
Curso de Direito Tributário
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro. (Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal).
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
