Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Democracia, Liberdade e Direitos Humanos: os postulados teóricos de Amartya Sen
"O texto trazido pela autora passa muito longe do discurso raso da obviedade sobre esses referenciais éticos, políticos e jurídicos que sustentam, como pilares robustos, os marcos civilizatórios de um indeclinável esforço comum para a construção de uma sociedade mais justa e solidária nos tempos atuais. A fundamentação do texto no pensamento de Amartya Sen é, sem dúvida, uma indispensável provocação a todo intelecto inquieto e incomodado, que se empenha para compreender os reais desafios de se promover o bem-estar e enfrentar os enormes dilemas das desigualdades sociais e econômicas que só reforçam as tantas desumanidades no mundo atual." Do Prefácio de Marcius Tadeu Maciel Nahur Professor de Filosofia do Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo Delegado de Polícia
Direito regulatório
“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, com especial menção à originalidade de seus artigos ao abordarem variados tópicos atinentes à atuação da Administração Pública e ao agir do Estado-regulador. Trata-se de compilação ousada, pioneira e multidisciplinar, que, ao longo de seus diversos capítulos, elucida soluções perspectivas, críticas e problematizações de temas como: (i) regime de contratações públicas; (ii) segurança jurídica no âmbito regulatório; (iii) economia comportamental; (iv) contratos administrativos; (v) agências reguladoras; (vi) proteção de dados pessoais; (vii) controle judicial da Administração Pública; (viii) concorrência; (ix) regulação de novas tecnologias; (x) meio ambiente; (xi) arbitragem; e assim em diante.”
O devir educação como imaginação e experiência epistemológica no Agreste Pernambucano
A produção e difusão do conhecimento proporcionado pelo Agreste Pernambucano, por meio de seu curso de pós-graduação em Educação põe em xeque a importância de uma ciência qualitativa, democrática, participativa, pós-colonial, multicultural e diversa, que confronta com um ideário de ciência positivista, androcêntrica, patriarcal, sexista, LGBTfóbica, racista, classista, de cunho neoliberal, de razão indolente e totalitária.
Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Responsabilidade Civil
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que ...
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Autoridade Parental
"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei no 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos. Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei no 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surg...
METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO JURÍDICO: RELATOS DE EXPERIÊNCIAS
METODOLOGIAS REAIS SÃO METODOLOGIAS INVENTADAS A palavra metodologia guarda em si inúmeras faces. Meta-odos-logia significaria dizer da racionalidade (logia) que é empregada para alcançar uma meta tendo um caminho (odos) a ser percorrido. Cada uma das partes do termo deve ser observada com apreço. Em princípio, quando falamos em metodologias ativas de aprendizagem estamos já a reinventar o próprio termo metodologia. Ora, ao invés de traçarmos um caminho que a posteriori será seguido, entendemos que com a inserção do termo “ativas” esse caminho deixa de ser necessariamente pré-determinado. Não que estejamos aqui a deixar uma programação e/ou organização de lado. No enta...
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO APOIO À DECISÃO JUDICIAL IMITAÇÃO DE HÉRCULES
No intrincado universo da justiça, surge uma questão revolucionária: Pode a Inteligência Artificial (IA) verdadeiramente contribuir para a estabilidade, coerência e integridade das decisões judiciais? Em "Imitação de Hércules: O Uso da Inteligência Artificial no Apoio à Decisão Judicial", mergulhe numa investigação meticulosa que desvenda o potencial transformador da IA no âmbito jurídico. No primeiro capítulo, explore o papel vital do processo argumentativo na tomada de decisões judiciais, desentranhando os desafios enfrentados pelos julgadores humanos. Descubra como a prática interpretativa do direito, guiada pela busca da melhor resposta possível, é essencial para a i...
Crise e transformações do estado: apontamentos e perspectivas
A sociedade democrática é marcada pela diversidade de interesses que leva a existência de conflitos políticos e sociais entre os diferentes setores que compõem essa mesma sociedade, os quais desembocam no judiciário para sua resolução. Um dos meios encontrados para a composição desses conflitos é a recorrência ao instituto da mediação. Daí exsurge uma indagação: seria eficaz utilizar-se da teoria da comunicação de Habermas? Eis uma proposição de análise intrigante. Na relação entre o público X privado, a questão da religiosidade é tema que ocupa amplo espaços na mídia mundial, fruto dos confrontos que decorrem da multiplicidade de visões e correspondente prátic...
